O Shopping da Macumba é um marketplace exclusivamente afro brasileira que conecta
lojistas e consumidores em um ambiente confiável e em conformidade com a fé. Para
garantir transparência e segurança em todas as transações, esta política define as regras
para devoluções, trocas e reembolsos de produtos adquiridos na plataforma.
1. Direito de Arrependimento (CDC – Art. 49)
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de desistir da
compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do
produto, sem necessidade de justificativa.
O consumidor receberá o reembolso integral dos valores pagos, incluindo o frete.
A solicitação deve ser feita dentro do prazo, por meio do painel do consumidor, e-
mail oficial ou canal de suporte informado no site.
2. Condições para Devolução
Para que a devolução seja aceita, o produto deve:
Estar em sua embalagem original, sem indícios de uso, salvo o necessário para
verificação da adequação.
Conter todos os acessórios, manuais e itens que o acompanham.
Ser enviado junto com a nota fiscal (quando aplicável).
Produtos que apresentarem indícios de uso inadequado, avaria intencional ou ausência de
itens obrigatórios poderão ter a devolução recusada.
3. Troca por Defeito ou Avaria
Caso o produto apresente defeito de fabricação ou chegue avariado:
O consumidor deve comunicar o problema em até 30 (trinta) dias corridos após o
recebimento.
O lojista poderá oferecer troca por outro produto igual ou reembolso integral,
conforme preferência do cliente.
O custo do frete para devolução e reenvio é de responsabilidade do lojista.
4. Produtos Digitais ou Prestações de Serviço (e-
books, pacotes turísticos, ingressos, serviços, etc.)
Para produtos digitais, como e-books, cursos online, ingressos para eventos e
serviços similares, não se aplica o direito de arrependimento após o acesso ou
download do conteúdo.
O consumidor pode solicitar cancelamento apenas se não tiver utilizado o produto
digital.
5. Procedimento de Solicitação
A. O cliente deve entrar em contato pelo canal de suporte oficial indicado no Shopping
da Macumba.
B. Informar número do pedido, dados pessoais e motivo da solicitação.
C. Seguir as instruções para devolução ou cancelamento fornecidas pelo lojista.
D. O prazo para conclusão do estorno é de até 10 dias úteis após o recebimento e
análise do produto pelo lojista.
6. Responsabilidades
Lojistas: garantir o cumprimento do CDC e desta política, assumindo a
responsabilidade pelo atendimento das solicitações de devolução e reembolso.
Shopping da Macumba: atuar como intermediador da venda, oferecendo suporte ao
consumidor e zelando para que os lojistas cumpram suas obrigações legais e
contratuais.
7. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações, o cliente deve utilizar os seguintes canais oficiais:
Suporte pelo site: Atendimento
E-mail: contato@shoppingdamacumba.com.br